Processo 428374/05
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 31/10/2005 13:17
Autuado em 31/10/2005 13:17
Oficio de encaminhamento 055/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 217/2007 da Segunda Câmara, de 20/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2007 Acórdão   217/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2007 Acórdão   217/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CONSELHO COMUNITÁRIO DE EXECUÇÃO PENAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/12/2017 12:00 do Protocolo 874564/17
09/03/2012 16:38 Juntada de AR Ofício n 170/12- OPD-GP
26/01/2012 08:55 do Protocolo nº 1748-1/12, referente a Solicitação de Cópias
28/06/2007 08:55 do aviso de recebimento do OPD/GP nº 1446/07 VIA AR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   7/ 2018   
DAT  27/07/2006 Instrução   6345/ 2006  15/08/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 49/2018
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 251/2012
20/04/2007 95 Acórdão nº 217/2007
01/09/2006 64 Edital Diverso nº 105/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2018 10:37 DP  
23/02/2018 15:19 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 102/2018 -
23/02/2018 15:19 COEX Despacho Processual Diverso nº 125/2018 -
23/02/2018 15:19 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 7/2018 -
18/12/2017 15:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 49/2018 -
14/12/2017 14:50 DIJUR Informação nº 181/2017 -
11/12/2017 13:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2291/2017 -
27/08/2015 14:52 COEX Despacho Processual Diverso nº 1009/2017 -
27/08/2015 13:51 DP Informação nº 18534/2015 -
13/06/2015 15:00 DEX  
12/06/2015 09:22 DP Informação nº 13463/2015 -
05/09/2014 12:18 DEX  
04/09/2014 12:13 DP Informação nº 15503/2014 -
10/02/2012 14:43 DEX  
09/02/2012 10:37 DP Informação nº 935/2012 -
08/02/2012 09:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 170/2012 -
26/01/2012 15:34 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 24/2012 -
26/01/2012 15:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 251/2012 -
20/01/2011 12:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 38/2012 -
27/10/2010 16:42 SITIO  
21/06/2007 17:10 DEX  
18/06/2007 13:58 GP  
10/05/2007 09:18 DEX  
12/04/2007 11:55 S2C  
21/03/2007 15:39 DG  
30/11/2006 11:53 GCAML  
31/10/2006 13:45 SMPjTC Parecer nº 20824/2006 - desaprovação
15/08/2006 09:30 DAT Instrução nº 9162/2006 - Ementa: Tomada de Contas. Procedência. Irregularidade das Contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
04/08/2006 15:18 GCAML  
01/08/2006 15:15 DP  
27/07/2006 15:57 DAT  
18/11/2005 15:41 DAT Instrução nº 6345/2006 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Entidade citada por ofício com AR pelo correio. Não atendimento. Nova citação por edital nos Atos Oficiais do Tribunal, nos termos dos Provimentos nºs. 29/94 e 47/02, c/c o Regimento Interno
31/10/2005 13:16 DG  

Voltar a Consulta